5 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRG2019-11-25citado por 1

   407/19.0PBVCT.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. O despacho de aprovação do alcoolímetro de marca e modelo Dräger

   • ALCOOLÍMETRO
   • PROVA PROIBIDA
   • LEI Nº 18/2007 DE 17/05
   • D.L. Nº 291/90 DE 20/09
   • ARTIGO 125º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
3. TRC2026-02-11só sumário

   6/22.9GASCD.C1

   Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

   1. O afastamento temporário dos arguidos da sala de audiências, ao abrigo

   • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ARGUIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS
   • COMUNICAÇÃO DA SÚMULA DE DEPOIMENTOS PRESTADOS NA AUSÊNCIA DE ARGUIDOS
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ARTIGO 358º DO CPP
   • LEI DO CIBERCRIME
   • NULIDADES PROCESSUAIS
4. TRC2025-05-28

   161/23.0GCTND.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1 - Explicitados os diversos momentos e horários, desde a entrada ao serviço

   • PROVA PROIBIDA
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
   • DOSIMETRIA DAS PENAS PRINCIPAL E ACESSÓRIA
5. TRG2017-10-09

   62/14.3GBTMC.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de

   • IMPEDIMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • VALORAÇÃO
   • REGIME DEFINIDO NO ARTº 40º DO CPP