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1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRG2023-10-03citado por 1

   241/20.4JAVRL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – No acórdão nº 268/2022, de 19 de Abril, o Tribunal Constitucional

   • METADADOS
   • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Nº 268/2022
   • PROVA PROIBIDA
3. TRG2026-02-05

   706/25.1T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I - Sendo a ré sido notificada para juntar um documento e declarando

   • DESPEDIMENTO
   • INDEFERIMENTO DOS MEIOS DE PROVA
   • NULIDADES DO PROCESSO DISCIPLINAR
   • DEPOIMENTOS
   • GRAVAÇÃO ÁUDIO
   • PROVA PROIBIDA
4. TRG2023-03-20

   485/18.9T9VVD.G1

   Relator: FÁTIMA SANCHES

   I – Não constitui nulidade, muito menos insanável [artigo 119º alínea a)] a

   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
   • ADVERTÊNCIA DO Nº 2 DO ARTIGO 134º DO CPP
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • PRESENÇA DO ARGUIDO
   • PESSOA INCAPAZ DE RESISTÊNCIA
5. TRC2021-05-05

   19/18.5GAFAG.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – As declarações de co-arguido feitas, perante a autoridade judiciária, no

   • INQUÉRITO
   • INSTRUÇÃO
   • AUTORIDADE JUDICIÁRIA
   • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
   • JULGAMENTO
   • LEITURA DE DECLARAÇÕES
6. TRG2017-10-09

   62/14.3GBTMC.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de

   • IMPEDIMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • VALORAÇÃO
   • REGIME DEFINIDO NO ARTº 40º DO CPP