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Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
fase do processo em que ocorreu, prevendo-se uma proibição de valoração de prova. 2. Uma vez que o reconhecimento só tem valor probatório se obedecer à disciplina rígida estabelecida ... para o julgador uma proibição de valoração, que o vincula em qualquer estado do processo e sem necessidade de iniciativa processual por parte do arguido. 3. A prova por reconhecimento
Relator: PAULO GUERRA
Na audiência de discussão e julgamento, quando se trate, não de proceder
Relator: PAULO GUERRA
Na audiência de julgamento, quando se trate não de proceder ao “reconhecimento
Relator: PAULO GUERRA
1. No reconhecimento podemos distinguir três modalidades: a)- o reconhecimento por descrição
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de
Relator: BRÁULIO MARTINS
1. A frugalidade descritiva do auto de reconhecimento deve ser alvo de
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I - O principio da verdade material, enunciado no artigo 340.º, n
Relator: EDGAR VALENTE
Entende-se que, fundamentalmente, existem três categorias de reconhecimento, a saber, (i
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1 - O reconhecimento da arguida feito por testemunha no decurso do julgamento
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Quando, em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Observa o formalismo previsto no artº 147º, nº 2, do CPP
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Relator: ALBERTO BORGES
I – A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada