TRCsó sumário
853/24.7PBLRA.C1
Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida
5 resultados
Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida
Relator: JOÃO AMARO
I – O reconhecimento de pessoas, feito na fase de inquérito, não é
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.Livre convicção e dúvida razoável limitam-se e completam-se reciprocamente, obedecendo
Relator: ALBERTO BORGES
I – A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada