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1. TRC2010-11-10citado por 5

   2354/08.1PBCBR.C2

   Relator: CALVÁRIO ANTUNES

   1.O tribunal pode formar a sua convicção com base num único

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRC2026-05-27só sumário

   853/24.7PBLRA.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE EXTORSÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • CRIME CONTINUADO
3. TRC2018-02-28

   196/13.1PAACB.C2

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I – O art. 147.º do CPP trata do reconhecimento de pessoas

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DISPENSA DE PENA
4. TRE2006-12-12

   2269/06-1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O reconhecimento é um meio de prova autónomo e pré-constituído

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
5. TRE2004-12-07

   25/03-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada

   • PROVA POR RECONHECIMENTO