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1. TRG2026-03-05

   6148/23.6T8GMR.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. Numa ação em que o autor reivindica o valor monetário que

   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • PROVA POR CONFISSÃO
   • ASSENTADA LAVRADA EM ATA
   • IMPUGNAÇÃO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRE2025-10-30

   864/22.7T8ABF.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) A introdução do n.º 2 do artigo 1069.º do

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • FORMALIDADES AD PROBATIONEM
   • PROVA POR CONFISSÃO
3. TRC2025-02-18

   1012/14.2TBCTB-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I-Em acção executiva para entrega de coisa certa, constituindo o título

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO
   • FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • FACTOS EXTINTIVOS DA EXECUÇÃO
   • PROVA POR DOCUMENTOS
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2020-07-09

   2347/17.7T8VCT.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Não se verifica nulidade de sentença por omissão de pronuncia (artº

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA POR CONFISSÃO
   • VALIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL
5. TRE2009-10-07

   168/09.0TBETZ.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Admissão por acordo (expresso ou tácito, decorrente da falta de impugnação

   • PROVA POR ADMISSÃO
   • PROVA POR CONFISSÃO