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  1. TRC2024-09-24só sumário

    77/18.2T8CLD-E.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – Os depoimentos produzidos num determinado processo apenas têm valor extraprocessual quando

    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • PROVA PESSOAL
    • CONTRADITÓRIO
    • CERTIDÃO
    • OBTENÇÃO ON LINE

Fonte

  • Jurisprudência17988
  • Arbitragem (CAAD)1624
  • Tribunal Constitucional1419
  • Legislação (DR)312
  • Pareceres (PGR)119
  • Provedor de Justiça68
  • Direito da UE7
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE6923
  • TRC5391
  • TRG5247
  • CAAD-T1591
  • TCONST1451
  • JP356
  • DR-I312
  • PGR-CC119
  • PJ68
  • CAAD-A33
  • TCAS22
  • TCAN17
  • UE7
  • BTE5
  • CNPD2

Ano

  • 20261409
  • 20252132
  • 20241945
  • 20231464
  • 20221017
  • 2021882
  • 2020902
  • 2019972
  • 20181035
  • 20171080
  • 2016974
  • 2015879
  • 2014674
  • 2013902
  • 2012923

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • NULIDADE564
  • NULIDADE DA SENTENÇA424
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA306
  • RECURSO305
  • MEDIDA DA PENA303
  • CONTRA-ORDENAÇÃO302
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA258
  • INDEMNIZAÇÃO258
  • PRESCRIÇÃO252
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO236
  • CASO JULGADO233
  • NULIDADE DE SENTENÇA220
  • ÓNUS DA PROVA219
  • PENA DE MULTA212
  • REVOGAÇÃO204
  • ABUSO DE DIREITO185
  • PRAZO185
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO180
  • REQUISITOS174
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA169
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165