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1. TRG2023-09-14

   52/20.7T8PVL-A.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A prova pericial constitui um meio de prova a realizar (a

   • PROVA PERICIAL
   • OBJECTO DA PROVA
   • FIXAÇÃO DO OBJECTO DA PROVA PERICIAL
2. TRC2018-11-13

   5336/16.6T8VIS.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A força probatória das respostas peritos é livremente apreciada pelo tribunal

   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • PROVA PERICIAL
   • DIVISIBILIDADE
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • CONSTRUÇÃO
   • LOTEAMENTO
3. TRC2014-10-14

   507/10.1T2AVR-C.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PROVA PERICIAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • RECURSO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO