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1. TRG2026-01-15

   7095/23.7T8GMR-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A decisão que determina oficiosamente a produção de prova pericial é

   • PROVA PERICIAL
   • DETERMINAÇÃO OFICIOSA
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • IGUALDADE DAS PARTES
   • APELAÇÃO AUTÓNOMA
2. TRC2025-01-28

   112/21.7T8LRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Tendo o perito (eng.º civil) prestado esclarecimentos verbais na audiência

   • PROVA PERICIAL
   • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL LOCADO
   • COMPENSAÇÃO AO SENHORIO DEVIDA PELA OCUPAÇÃO DO LOCADO
3. TRG2024-05-23

   151/23.3T8MLG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Diversamente do que sucede com a falta de audição do beneficiário

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO
   • PROVA PERICIAL
4. TRC2019-03-12

   141/16.2T8PBL-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - A produção da prova pericial depende do pagamento prévio do respetivo

   • PROVAS
   • PROVA PERICIAL
   • ENCARGOS
   • TESTEMUNHAS
   • INQUIRIÇÃO
   • INDEFERIMENTO