2 resultados

1. TRG2019-06-11

   629/10.9TAVRL.G2

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • ACTOS MÉDICOS
   • PROVA PERICIAL
   • CONTRADITÓRIO
2. TRG2019-03-28

   6126/15.9T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pela relatora): I - Concluindo-se no exame pericial de grafologia

   • CONTRATO PROMESSA
   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • PROVA PERICIAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SINAL