Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-05-05

    141/21.0GAAVS.E1

    Relator: MANUEL SOARES

    Sumário (Da responsabilidade do Relator) É prova nula, insuscetível de valoração na

    • PROVA NULA
    • GRAVAÇÃO DE CONVERSA TELEFÓNICA
    • USO ILEGÍTIMO DE CARTÃO BANCÁRIO
    • BURLA INFORMÁTICA
    • ACESSO ILEGÍTIMO
  2. TRE2020-09-08

    1321/18.1T9STR.E1

    Relator: BERGUETE COELHO

    1 - Constitui prova nula porque obtida mediante intromissão na vida privada e

    • INTROMISSÃO NA VIDA PRIVADA
    • INTROMISSÃO NA CORRESPONDÊNCIA
    • PROVA NULA

Fonte

  • Jurisprudência1012
  • Legislação (DR)332
  • Provedor de Justiça123
  • Direito da UE87
  • Tribunal Constitucional72
  • Pareceres (PGR)48
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Trabalho — BTE19
  • Proteção de dados12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE399
  • DR-I332
  • TRG312
  • TRC259
  • PJ123
  • UE87
  • TCONST79
  • PGR-CC48
  • CAAD-T21
  • BTE19
  • TCAS13
  • JP13
  • CNPD12
  • CCA8
  • AT-IV3
  • TCAN1

Ano

  • 2026147
  • 2025209
  • 2024137
  • 2023117
  • 202286
  • 202176
  • 202060
  • 201974
  • 201861
  • 201768
  • 201659
  • 201561
  • 201459
  • 201360
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • SIGILO BANCÁRIO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PLATAFORMA DIGITAL26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • NULIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ESTAFETA22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PROVA PROIBIDA20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
  • ADVOGADO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA16
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS16
  • DADOS DE TRÁFEGO16
  • REQUISITOS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PROIBIÇÃO DE PROVA15
  • SEGREDO PROFISSIONAL14
  • ARECT14
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM14
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL13