TRG
2422/23.0T8GMR.G1
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
oficiosamente pelo tribunal (ad quem), dependendo a sua apreciação de atempada arguição pela parte interessada. IV - Se a nulidade for arguida no recurso e o juiz
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Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
oficiosamente pelo tribunal (ad quem), dependendo a sua apreciação de atempada arguição pela parte interessada. IV - Se a nulidade for arguida no recurso e o juiz
Relator: CRISTINA NEVES
impossibilidade da respectiva satisfação ou o seu agravamento, cabendo ao devedor ou ao terceiro interessado o ónus de prova de que o obrigado possui outros bens penhoráveis de igual
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
direito de passagem pelo prédio rústico pertencente à herança indivisa de que são interessados os ora demandantes civis, que seria assim prédio serviente, para aceder a terreno rústico
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste em
Relator: NUNO GARCIA
Se os vestígios lofoscópicos do arguido foram recolhidos num objecto (gaveta da
Relator: CARLA FRANCISCO
Sumário (Da responsabilidade da Relatora) - A intenção e a motivação constituem realidades
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. A força probatória plena do documento autêntico refere-se apenas ao
Relator: MANUEL SOARES
Tendo-se demonstrado, com base em prova direta, os contactos telefónicos com
Relator: PAULO REIS
I - A impugnação pauliana de ato alegadamente efetuado a título oneroso, exige
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – Na prova da simulação e da impugnação pauliana, uma vez que
Relator: NUNO GARCIA
O local onde foram recolhidas as impressões digitais é um aspecto relevantíssimo
Relator: PAULO REIS
I- Estando em causa nos autos a impugnação pauliana de ato alegadamente
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. Sendo a prova da simulação quase sempre indirecta, por se reportar