TRE
529/21.4GEALR.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
segundo as regras da lógica e da experiência comum. II. As presunções assumem um essencial papel probatório, chegando a doutrina a qualificar a presunção na jurisdição penal como um meio
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Relator: GOMES DE SOUSA
segundo as regras da lógica e da experiência comum. II. As presunções assumem um essencial papel probatório, chegando a doutrina a qualificar a presunção na jurisdição penal como um meio
Relator: GOMES DE SOUSA
estas relatam o que ouviram dizer à menor, tem que atender a algo de essencial: o saber se essas pessoas foram ouvidas na qualidade de testemunhas. VIII. E no caso
Relator: JORGE ARCANJO
impõem uma distribuição diferente da carga probatória entre as partes. 3.- É requisito essencial da ação de impugnação pauliana que o acto praticado pelo devedor tenha sido causa da impossibilidade
Relator: MOURAZ LOPES
1. O reexame da matéria de facto não visa a realização de
Relator: EDGAR VALENTE
1. A prova indiciária (ou indirecta) é aquela que não incide sobre
Relator: PAULO GUERRA
O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa
Relator: PAULO GUERRA
1. A prova indirecta está sujeita à livre apreciação exigindo um particular
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
A presunção intervém quando as máximas da experiência da vida e das
Relator: RENATO BARROSO
I - A prova não pode ser analisada de forma compartimentada, segmentada, atomizada
Relator: FÁTIMA BERNARDES
A prova da prática pelo arguido de factos que constituem crime, não
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A demonstração dos factos de natureza subjectiva atinentes à pessoa do
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para se considerar preenchida a violência no crime de roubo, não
Relator: GILBERTO CUNHA
1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de
Relator: EDGAR VALENTE
É ajustada a quantia de €15.000,00 atribuída a título de danos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1. O juiz não está processualmente vinculado a efectuar uma enumeração mecânica
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1. O princípio de que o exercício do direito ao silêncio não
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Quando se discute se uma venda foi simulada, porque nos
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - Na prova indireta, o tribunal, partindo de um facto conhecido, infere
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – O tomador de seguro, em acção que intente contra a seguradora
Relator: MARTINHO CARDOSO
O juízo valorativo do tribunal sobre as provas com referência aos factos