3 resultados

1. TRG2014-10-09

   513-B/2000.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I. Se o recorrente mostra na sua alegação pretender a reapreciação da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA GRAVADA
   • PRAZO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • TRANSACÇÃO
2. TRG2009-02-05

   2841/08-1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - A localização dos depoimentos nas cassetes gravadas exigida pelo n.º

   • INSOLVÊNCIA
   • PROVA GRAVADA
   • ACTA DE JULGAMENTO
3. TRG2005-11-30

   1822/05-2

   Relator: VEIERA E CUNHA

   I – É admissível a apresentação das alegações de recurso no 39º dia

   • IMPUGNAÇÃO
   • PROVA GRAVADA
   • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
   • PRESUNÇÃO
   • PROVEITO COMUM DO CASAL