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1. TRC2006-01-11citado por 1

   2522/05

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I- Não são de deferir provas que, requeridas na contestação, se limitam

   • PROVAS
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
2. TRE2025-04-09

   60/23.6SULSB.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O erro notório na apreciação da prova é um vício respeitante

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • AUTO DE VIGILÂNCIA
   • MEIO ATÍPICO DE PROVA
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO
3. TRG2025-01-30

   396/17.5T8AVV-G.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – O caso julgado formal restringe-se às decisões que apreciem unicamente

   • DIREITO À PROVA
   • PROVA DOCUMENTAL
   • CASO JULGADO FORMAL
   • NULIDADE DO DESPACHO
4. TRC2019-02-20

   509/17.7T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Sendo os documentos meio de prova destinados a comprovar a respectiva

   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • CASAMENTO
   • REGIME DE BENS
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
5. TRE2005-06-21

   1198/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - A repetição/renovação da prova oralmente produzida há mais de

   • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
   • PERDA DE EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA
   • PROVA DOCUMENTAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • MEDIDA DA PENA