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1. TRC2026-02-10

   5171/22.2T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a prova oral, designadamente a testemunhal, bulir com a prova

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRC2024-02-20

   4367/22.1T8LRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Os pressupostos do reconhecimento simplificado da propriedade privada sobre terrenos localizados

   • TERRENOS EM LEITOS OU MARGENS DE ÁGUAS MARÍTIMAS
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • RECONHECIMENTO SIMPLIFICADO
   • PRESSUPOSTOS
   • ILISÃO DA PRESUNÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
   • PROVA DOCUMENTAL
3. TRC2012-05-08

   337/08.0TBACB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • CADUCIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS