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1. TRE2010-02-25citado por 1

   131/06.3PAABT.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   1 - Encontrando-se os documentos no processo, tendo os sujeitos processuais integral

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • MOTIVO FÚTIL
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
2. TRG2026-03-04

   6450/24.0T8GMR-C.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) A distinção entre prova documental e prova testemunhal não é ontologicamente

   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
3. TRC2020-11-03

   1602/19.7T8CTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – Atestando a entidade documentadora (solicitador) que os outorgantes lhe declararam que

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • MÚTUO COM GARANTIA REAL
   • ALIENAÇÃO EM GARANTIA
   • NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO AUTENTICADO
4. TRG2011-11-22

   711/10.2TBVCT-B.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Requerendo uma das partes que a outra seja notificada para apresentar

   • PROVA DOCUMENTAL