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1. TRC2013-07-03citado por 3

   1568/08.9TAVIS.C2

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Sob pena de subversão da disciplina dos artigos 355.º, 356

   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • PROVA DOCUMENTAL
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CERTIDÃO
   • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
   • DECLARAÇÃO
2. TRG2025-02-06

   2744/24.2T8VCT-A.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Se a Autora fez o seu pedido respeitante à notificação da

   • DIREITO À PROVA
   • ESCRITURAÇÃO MERCANTIL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTOS EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
3. TRC2021-05-11

   4200/18.9T8VIS.C2

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Relativamente a documento particular de “confissão de dívida” e “fiança” autenticado

   • PROVA DOCUMENTAL
   • CONFISSÃO DE DÍVIDA E FIANÇA
   • PROVA PLENA
   • PROVA POR TESTEMUNHAS
4. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
5. TRE2020-02-04

   443/12.7YREVR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – No âmbito de uma conduta integradora de um crime de peculato

   • PROVA DOCUMENTAL
6. TRC2010-04-20

   424/08.5TBNLS-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Na apreciação da admissibilidade de um documento não deve entrar o

   • PROVA DOCUMENTAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • DOCUMENTO
   • SIGILO BANCÁRIO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
7. TRE2008-06-19

   521/08-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Junto aos autos um documento escrito e assinado que não foi

   • PROVA DOCUMENTAL
   • VALOR PROBATÓRIO
   • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
   • NEGÓCIO CONSIGO MESMO
   • ARRESTO PREVENTIVO