Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2006-01-11citado por 1

    2522/05

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    I- Não são de deferir provas que, requeridas na contestação, se limitam

    • PROVAS
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA PERICIAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
  2. TRC2024-11-12só sumário

    4080/17.1T8VIS.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Uma decisão ofende o caso julgado quando ela contraria outra decisão

    • SIMULAÇÃO
    • CASO JULGADO FORMAL
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência564
  • Legislação (DR)64
  • Provedor de Justiça27
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)14
  • Tribunal Constitucional12
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG202
  • TRE174
  • TRC166
  • DR-I64
  • PJ27
  • JP18
  • CAAD-T15
  • PGR-CC14
  • TCONST12
  • TCAS3
  • TCAN1
  • CAAD-A1
  • BTE1
  • UE1

Ano

  • 202626
  • 202549
  • 202449
  • 202346
  • 202226
  • 202133
  • 202032
  • 201930
  • 201834
  • 201741
  • 201627
  • 201532
  • 201421
  • 201332
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE29
  • CONTRATO-PROMESSA26
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO20
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA19
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO18
  • INCUMPRIMENTO16
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA15
  • RESOLUÇÃO15
  • MORA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CONTRATO PROMESSA13
  • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA12
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • FALTA12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • FALTAS INJUSTIFICADAS10
  • SINAL10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • PRAZO9
  • EMPREITADA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9