4 resultados

1. TRC2005-11-16citado por 3

   3380/05

   Relator: JOÃO TRINDADE

   Não obstante o dolo pertencer ao íntimo de cada um, ser um

   • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • PROVA DO DOLO
2. TRG2019-03-25citado por 1

   802/17.9JABRG.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1. Num crime de homicídio na forma tentada, como o dolo da

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • PROVA DO DOLO
   • VALORAÇÃO DA CONFISSÃO E ARREPENDIMENTO
   • NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRC2015-05-27citado por 1

   11/10.8GASJP.C1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I - O exame crítico das provas deve indicar no mínimo, e não

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROVA DO DOLO
4. TRC2026-03-25só sumário

   939/23.5T9CNT.C1

   Relator: ROSA PINTO

   1. As conclusões de um recurso criminal são um resumo da matéria

   • CRIME DE INJÚRIA
   • MOTIVAÇÃO E CONCLUSÕES DE UM RECURSO
   • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME
   • ELEMENTO OBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO
   • PROVA DO DOLO