4 resultados

1. TRE2011-04-05citado por 2

   162/08.9GTEVR.E3

   Relator: EDGAR VALENTE

   1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÍMETRO
   • QUEBRA DE SELOS
   • MODELO APROVADO
   • PROVA DO DOLO
2. TRG2019-03-25citado por 1

   802/17.9JABRG.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1. Num crime de homicídio na forma tentada, como o dolo da

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • PROVA DO DOLO
   • VALORAÇÃO DA CONFISSÃO E ARREPENDIMENTO
   • NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRC2015-05-27citado por 1

   11/10.8GASJP.C1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I - O exame crítico das provas deve indicar no mínimo, e não

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROVA DO DOLO
4. TRG2023-11-23

   572/21.6T8EPS.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Basta que o recurso tenha por objeto a impugnação da decisão

   • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
   • PRAZO DO RECURSO COM IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
   • PROVA DO DOLO