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1. TRG2019-03-25citado por 1

   802/17.9JABRG.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1. Num crime de homicídio na forma tentada, como o dolo da

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • PROVA DO DOLO
   • VALORAÇÃO DA CONFISSÃO E ARREPENDIMENTO
   • NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRC2015-05-27citado por 1

   11/10.8GASJP.C1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I - O exame crítico das provas deve indicar no mínimo, e não

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROVA DO DOLO
3. TRC2026-04-29

   132/24.0GCTND.C1

   Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA

   1. Estando em causa a prática de um crime de violência doméstica

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
   • PROVA DO DOLO
   • MEDIDA DA PENA
4. TRC2026-03-25só sumário

   939/23.5T9CNT.C1

   Relator: ROSA PINTO

   1. As conclusões de um recurso criminal são um resumo da matéria

   • CRIME DE INJÚRIA
   • MOTIVAÇÃO E CONCLUSÕES DE UM RECURSO
   • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME
   • ELEMENTO OBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO
   • PROVA DO DOLO
5. TRE2026-03-25

   327/24.6JAFAR.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I - A existência de dolo de homicídio

   • HOMICÍDIO
   • PROVA DO DOLO
   • JUÍZO DE PROGNOSE DO REGIME ESPECIAL PARA JOVENS