2941/20.0T8VIS.C2

Relator: VÍTOR AMARAL

1. - Não há deficit de fundamentação da convicção se o tribunal de

• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• CONTRATO DE EMPREITADA
• FORMA ESCRITA
• NULIDADE ATÍPICA
• INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA
• PROVA DO CONTRATO