6 resultados
Relator: PAULO VALÉRIO
prova indirecta ou indiciária: aquela incide directamente sobre o facto probando, enquanto esta incide sobre factos diversos do tema de prova, mas que permitem, a partir de deduções e induções ... auxílio de regras da experiência, uma ilação da qual se infere o facto a provar. 2. Embora a nossa lei processual não faça qualquer referência a requisitos especiais, em sede
Relator: ALICE SANTOS
intenção criminosa, normalmente não resultam provados através de prova directa, mas de prova indicaria. Na normalidade das situações, é da prova de factos materiais e objectivos, que não fazendo parte ... respeito das regras da lógica e da experiência comum , dará ou não como provados factos integradores do tipo subjectivo de ilícito
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
prova indireta e a condenação exija prova direta, pois em qualquer daqueles momentos processuais pode ocorrer que as provas sejam diretas e/ou indiretas, tudo dependendo de os meios de prova ... suficiente, forte indiciação e prova não têm que ver com a natureza dos meios de prova que os suportam. Mesmo que assente unicamente em prova directa o juízo subjacente
Relator: ELISA SALES
Para além da prova directa do facto, a apreciação do tribunal pode assentar em prova indirecta ou indiciária, a qual se faz valer através de presunções. II. - No recurso ... Cód. Civil), parte-se de um facto conhecido (base da presunção), para concluir presuntivamente pela existência de um facto desconhecido (facto presumido), servindo-se para o efeito dos conhecimentos
Relator: RIBEIRO CARDOSO
juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa do facto como em prova indiciária da qual se infere o facto probando, não estando excluída a possibilidade do julgador ... mereça e as circunstâncias do caso, valorar preferencialmente a prova indiciária, podendo esta só da matéria de facto não tem correspondência directa nos depoimentos concretos, resultando antes da conjugação lógica
Relator: FONTE RAMOS
Em acção de investigação de paternidade, importando efectuar a recolha de material