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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
vício de erro notório relativamente a facto relevante, pois traduz-se em decisão manifestamente errada em matéria de prova de factos. X. Não pode afirmar-se que só a acusação ... qualificação do homicídio em virtude de o agente praticar o facto juntamente com, pelo menos mais duas pessoas, verifica-se mesmo que os demais intervenientes não sejam punidos como coautores
Relator: PAULO VALÉRIO
1. É conhecida a clássica distinção entre prova directa e prova indirecta
Relator: ALICE SANTOS
1.Se o recorrente no corpo da motivação do recurso não enuncia as
Relator: ELISA SALES
I. - Para além da prova directa do facto, a apreciação do tribunal
Relator: FONTE RAMOS
Em acção de investigação de paternidade, importando efectuar a recolha de material
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa