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  1. TRC2010-10-27citado por 1

    132/08.7TASRE.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    1.Se o recorrente no corpo da motivação do recurso não enuncia as

    • DIFAMAÇÃO
    • TIPO SUBJECTIVO DE ILÍCITO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA DIRECTA
    • PROVA INDICÁRIA
    • CONVITE PARA APERFEIÇOAMENTO
  2. TRE2010-03-11

    173/05.6GBSTC.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I. Não tendo sido objeto de recurso, transitou em julgado o despacho

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
    • PROVA DIRECTA

Fonte

  • Jurisprudência1398
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Pareceres (PGR)48
  • Tribunal Constitucional46
  • Provedor de Justiça34
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE478
  • TRG432
  • TRC431
  • DR-I67
  • JP50
  • TCONST50
  • CAAD-T49
  • PGR-CC48
  • PJ34
  • UE6
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • 2026117
  • 2025181
  • 2024145
  • 2023123
  • 202286
  • 202158
  • 202083
  • 201987
  • 201878
  • 201795
  • 201671
  • 201563
  • 201446
  • 201361
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO70
  • NULIDADE55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • DIFAMAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PERSI28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO22
  • INJÚRIA20
  • ESTAFETA20
  • RESOLUÇÃO19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • CRIME DE INJÚRIA19
  • ABSOLVIÇÃO18
  • DOLO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXTINÇÃO16
  • PLATAFORMA DIGITAL15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • ACUSAÇÃO15