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Relator: RENATO BARROSO
prova na sua globalidade, estabelecendo conexões, conjugando os diferentes meios de prova e não desprezando as presunções simples, naturais ou hominis, que são meios lógicos de apreciação das provas ... razoabilidade das coisas, assumisse por adquirida a prática, pelo arguido A., dos factos que lhe eram imputados. III - A violação de qualquer formalidade preliminar decorrente da figura do reconhecimento
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
enquanto meio de prova autónomo para identificar alguém até então não conhecido nem identificado no processo – mas apenas a confirmação dos factos que tais testemunhas presenciaram e a imputação
Relator: NAZARÉ SARAIVA
esta forma de reconhecimento carece de validade como meio de prova. III – Na verdade, consciente da falibilidade da prova por reconhecimento de pessoas, se não forem tomadas as devidas precauções ... seja, impõe-se concluir que inexiste prova válida que permita alicerçar a convicção de que o arguido foi um dos autores dos factos delituosos. V – Sendo assim, impõe-se proferir
Relator: ANA BARATA BRITO
simultaneamente, um juízo de indiciação sobre os factos relativos à imputação do crime, e um juízo de indiciação sobre os factos relativos aos “perigos” previstos no art. 204º do Código ... informações probatórias que respeitem ao reconhecimento de pessoas passa pela sua prévia conformação como prova testemunhal ou como prova por reconhecimento – esta sempre inadmissível quando fora das regras procedimentais
Relator: TERESA BALTAZAR
não torna nula a prova obtida. IV) Tendo o arguido praticado o crime de condução sem habilitação legal, sem haver confessado os factos e não tendo manifestado arrependimento, mesmo sendo
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete
Relator: FERNANDA VENTURA
I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O reconhecimento não deixa de ser um acto processual ao qual