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1. TRC2013-07-03citado por 2

   96/11.0JALRA.C1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

   • PROVA DE RECONHECIMENTO
   • ARGUIDO
   • JULGAMENTO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
2. TRE2014-03-25

   515/13.0GDPTM.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I - A prova não pode ser analisada de forma compartimentada, segmentada, atomizada

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • PROVA DE RECONHECIMENTO