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  1. TRE2015-01-20citado por 2

    390/12.2TALLE.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
    • JURAMENTO
  2. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência2118

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2118

Ano

  • 2026154
  • 2025210
  • 2024175
  • 2023188
  • 2022146
  • 2021115
  • 202095
  • 201990
  • 201899
  • 2017108
  • 2016127
  • 2015100
  • 201468
  • 2013104
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA94
  • NULIDADE72
  • MEDIDA DA PENA65
  • PRISÃO PREVENTIVA45
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44
  • REJEIÇÃO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • DOLO39
  • DIFAMAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA27
  • IN DUBIO PRO REO26
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS26
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO26
  • PROVA PERICIAL25
  • INSTRUÇÃO25
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23