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390/12.2TALLE.E1
Relator: SÉRGIO CORVACHO
Sabendo-se que o arguido prestou um depoimento de conteúdo inverídico (quando ouvido, como testemunha, num outro processo), mas não havendo a certeza de qual dos dois depoimentos em presença
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
Sabendo-se que o arguido prestou um depoimento de conteúdo inverídico (quando ouvido, como testemunha, num outro processo), mas não havendo a certeza de qual dos dois depoimentos em presença
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Não é a circunstância de se ter provado um facto contrário