5 resultados

1. TRE2012-02-28

   213/07.4TAARL.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   magistrados…”, “defender os interesses legítimos do cliente, sem prejuízo do cumprimento das normas legais e deontológicas” e “exercer o patrocínio dentro dos limites da lei e da urbanidade ... tendo em conta, designadamente, o princípio da necessidade e da proporcionalidade – deixa de ter fundamento ou justificação a invocada imunidade, na medida em que colide com outros direitos fundamentais, igualmente

   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • IMUNIDADE
   • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
   • NECESSIDADE DE DEFESA
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
2. TRE2015-01-20citado por 2

   390/12.2TALLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • JURAMENTO
3. TRE2022-12-15

   101840/21.6YIPRT-A.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Não é a circunstância de se ter provado um facto contrário

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
4. TRE2022-09-15

   344/21.8STR-B.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A sentença comporta um silogismo em que a premissa maior é

   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
5. TRE2021-10-14

   1966/15.1T8FAR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) no âmbito dos poderes de indagação previstos no art.º 145

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • JUNTA MÉDICA
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • PODERES DO JUIZ