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3 resultados

  1. TRE2015-01-20citado por 2

    390/12.2TALLE.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
    • JURAMENTO
  2. TRE2022-09-15

    344/21.8STR-B.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – A sentença comporta um silogismo em que a premissa maior é

    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  3. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS

Fonte

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  • Jurisprudência16733

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • JP1655
  • TCAS107
  • TCAN95
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 20261007
  • 20251579
  • 20241220
  • 20231216
  • 2022881
  • 2021759
  • 2020769
  • 2019869
  • 2018767
  • 2017859
  • 2016650
  • 2015537
  • 2014440
  • 2013514
  • 2012580

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO340
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO283
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • PRESCRIÇÃO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO238
  • REQUISITOS232
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO190
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171