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3 resultados

  1. TRE2015-01-20citado por 2

    390/12.2TALLE.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
    • JURAMENTO
  2. TRE2022-12-15

    101840/21.6YIPRT-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I. Não é a circunstância de se ter provado um facto contrário

    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  3. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS

Fonte

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  • Jurisprudência17838

Tribunal

  • TRE6263
  • TRG5347
  • TRC4961
  • JP1055
  • TCAS114
  • TCAN71
  • TC-CONF13
  • TCONST13
  • CCA1

Ano

  • 20261040
  • 20251512
  • 20241290
  • 20231187
  • 2022885
  • 2021740
  • 2020812
  • 2019894
  • 2018890
  • 2017946
  • 2016793
  • 2015737
  • 2014555
  • 2013728
  • 2012754

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO508
  • NULIDADE437
  • RESPONSABILIDADE CIVIL392
  • INDEMNIZAÇÃO364
  • ÓNUS DA PROVA338
  • NULIDADE DA SENTENÇA319
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA295
  • PRESCRIÇÃO261
  • ABUSO DE DIREITO256
  • CONTRA-ORDENAÇÃO232
  • REQUISITOS227
  • MEDIDA DA PENA222
  • RECURSO222
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INSOLVÊNCIA193
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ183
  • CASO JULGADO181
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA178
  • NULIDADE DE SENTENÇA162
  • REJEIÇÃO155
  • PRISÃO PREVENTIVA151
  • MATÉRIA DE FACTO150
  • CADUCIDADE148