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Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
socorrer de qualquer meio de prova, designadamente da prova testemunhal e documental. II. Estando em causa em relação a uma das assinaturas prova pericial, esta, em processo civil, deve ... prova, aquela recusa é livremente apreciada pelo tribunal. IV. Daí que, mesmo sem inversão do ónus da prova, o juiz poderá sustentar a decisão sobre a matéria de facto provada
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
Devendo a prova pericial, em processo civil, ser apreciada livremente pelo tribunal, cumpre atender, não apenas à conclusão indicada pelos peritos como resultado do exame efetuado, mas também aos demais ... probatórios, à luz do princípio da livre apreciação da prova, de forma a aferir se permitem considerar provados os factos impugnados; III – Se resultou assente, da conjugação da prova pericial
Relator: FILIPE CAROÇO
assinatura, o grau de “provável” que o juízo técnico pericial atribui aos factos em crise não é uma certeza científica ou próximo dela --- e só raramente o será na generalidade ... não é mera possibilidade ou verosimilhança. É uma plausibilidade, uma presumível realidade do facto objeto de prova; é uma conclusão cientificamente relevante de marcado pendor favorável à existência do facto
Relator: JOSÉ FLORES
dúvida assim gerada sobre a veracidade do facto em questão deve ser decidida contra a parte onerada com a sua prova, nos termos do art. 346º, do Código Civil
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
prova pericial atribui-se a técnicos especializados a verificação/inspecção de factos não ao alcance directo e imediato do julgador, já que dependem de regras de experiência
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. Sabendo-se que a análise grafológica comporta uma vertente essencialmente técnica