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  1. JPsó sumário

    253/2008-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º

    • PROSSESSÓRIAS
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência436

Tribunal

  • ← todos
  • JP436

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO80
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL8
  • ARRENDAMENTO URBANO7
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS5
  • USUCAPIÃO - DIREITO DE PROPRIEDADE5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • ARRENDAMENTO URBANO - RENDAS EM ATRASO4
  • CONDOMÍNIO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - INCUMPRIMENTO CONTRATUAL3
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES3
  • ARRENDAMENTO URBANO - RENDAS EM DÍVIDA3
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPREITADA2
  • POSSE - USUCAPIÃO E ACESSÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL2
  • ACESSÃO2
  • CONTRATO DE EMPREITADA - OBRA DEFEITUOSA - CADUCIDADE2