Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    253/2008-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    seus direitos. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

    • PROSSESSÓRIAS
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência4263

Tribunal

  • ← todos
  • JP4263

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL382
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL348
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO116
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL95
  • ARRENDAMENTO URBANO91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • CONDOMÍNIO52
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA38
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO33
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO32
  • HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO31
  • ARRENDAMENTO29
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - INCUMPRIMENTO CONTRATUAL29
  • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS28
  • AÇÃO DE CONDENAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • CONTRATO DE EMPREITADA19
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS18
  • HONORÁRIOS15
  • INCUMPRIMENTO13