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2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    2921/19.8T8GMR.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Em processo executivo declarado suspenso por virtude da declaração de insolvência

    • EXECUÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
  2. TRG2024-04-11

    376/07.9TJVNF.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Apesar de o n.º 3 do art. 88º do CIRE

    • EXECUÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
    • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência87
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG57
  • DR-I42
  • TRC18
  • TRE12
  • PJ6
  • CAAD-T6
  • PGR-CC4
  • AT-IV1

Ano

  • 20267
  • 202514
  • 202414
  • 202316
  • 202212
  • 20217
  • 20206
  • 201912
  • 20188
  • 20177
  • 20161
  • 20156
  • 20142
  • 20137
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • CASO JULGADO4
  • SUB-ROGAÇÃO4
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • CUSTAS4
  • FALÊNCIA4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • APREENSÃO3
  • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE3
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • EXECUÇÃO POR CUSTAS3
  • LIQUIDAÇÃO3
  • CRÉDITO LABORAL3
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL2
  • DÍVIDAS DA INSOLVÊNCIA2
  • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS2
  • PAGAMENTO2
  • REMUNERAÇÃO2