4 resultados

1. TRG2024-04-11

   6416/21.1T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   identificar os aspetos merecedores de correção, traduzindo-se a omissão desse despacho em nulidade processual por omissão de ato que influi na decisão da causa (artigo

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CADUCIDADE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
2. TRC2024-06-18

   1005/08.9TBPBL.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No regime do atual n.C.P.Civil, a sentença de deserção da instância

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRÁTICA DO ACTO EM FALTA ANTES DE DECRETADA A DESERÇÃO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
3. TRG2024-04-11

   376/07.9TJVNF.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Apesar de o n.º 3 do art. 88º do CIRE

   • EXECUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
4. TRE2020-02-04

   133/15.9T9RMR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Determinada em sede de instrução a suspensão provisória do processo e

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
   • CONTRADITÓRIO