4 resultados

1. TRG2024-04-11

   6416/21.1T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   imprecisões na exposição ou concretização da matéria de facto alegada nos seus articulados, em fase anterior à audiência prévia ou no decorrer desta. 5 – Trata-se de um verdadeiro dever ... identificar os aspetos merecedores de correção, traduzindo-se a omissão desse despacho em nulidade processual por omissão de ato que influi na decisão da causa (artigo

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CADUCIDADE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
2. TRC2024-06-18

   1005/08.9TBPBL.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No regime do atual n.C.P.Civil, a sentença de deserção da instância

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRÁTICA DO ACTO EM FALTA ANTES DE DECRETADA A DESERÇÃO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
3. TRG2024-04-11

   2921/19.8T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Em processo executivo declarado suspenso por virtude da declaração de insolvência

   • EXECUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
4. TRE2020-02-04

   133/15.9T9RMR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Determinada em sede de instrução a suspensão provisória do processo e

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
   • CONTRADITÓRIO