TRC
3815/10.8TJCBR.C1
Relator: FRANCISCO CAETANO
Declarada extinta uma sociedade comercial na pendência de uma acção contra ela interposta, deve o tribunal notificar a autora para indicar os sócios que a hão-de substituir
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Relator: FRANCISCO CAETANO
Declarada extinta uma sociedade comercial na pendência de uma acção contra ela interposta, deve o tribunal notificar a autora para indicar os sócios que a hão-de substituir
Relator: ANTERO VEIGA
estabeleceu com a sociedade, competindo-lhe o ónus de prova relativamente aos respetivos factos constitutivos. - Ao sócio, contra o qual prossegue a ação, como sucessor da sociedade, embora de âmbito ... como a dos autos, em que ocorreu encerramento e liquidação da sociedade, oficiosamente, na Conservatória do Registo Comercial, em virtude de não ter ocorrido registo de prestação de contas durante
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. Deve considerar-se dotado de legitimidade processual ativa para instauração de