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2 resultados

  1. TRG2024-03-14

    2638/17.8T8BCL-B.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - Nos termos do artigo 162 do CSC, as ações em que a

    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
    • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2013-02-08

    816/12.5TBTMR-B.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Em virtude da característica de acessoriedade da obrigação do fiador perante

    • INSOLVÊNCIA
    • FIANÇA
    • CRÉDITO
    • CONDIÇÃO
    • FALECIMENTO DE INSOLVENTE
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência13519
  • Legislação (DR)2996
  • Arbitragem (CAAD)1148
  • Pareceres (PGR)565
  • Tribunal Constitucional381
  • Provedor de Justiça351
  • Direito da UE305
  • Trabalho — BTE153
  • Fiscal — vinculativas (AT)90
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • TRG4325
  • TRE4156
  • TRC3527
  • DR-I2996
  • JP1370
  • CAAD-T1057
  • PGR-CC565
  • TCONST394
  • PJ351
  • UE305
  • BTE153
  • CAAD-A91
  • AT-IV90
  • TCAS79
  • TCAN41
  • CNPD23
  • CCA5
  • TC-CONF3

Ano

  • 20261291
  • 20251749
  • 20241467
  • 20231316
  • 2022951
  • 2021850
  • 2020873
  • 2019964
  • 2018853
  • 2017929
  • 2016732
  • 2015767
  • 2014604
  • 2013693
  • 2012701

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO529
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO512
  • INDEMNIZAÇÃO420
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS331
  • RESPONSABILIDADE CIVIL322
  • ÓNUS DA PROVA319
  • INSOLVÊNCIA281
  • NULIDADE274
  • ABUSO DE DIREITO240
  • NULIDADE DA SENTENÇA223
  • DANO BIOLÓGICO220
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA218
  • ACIDENTE DE TRABALHO207
  • PRESCRIÇÃO185
  • REQUISITOS179
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • EQUIDADE155
  • MEDIDA DA PENA144
  • CONTRATO DE SEGURO142
  • RECURSO139
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE137
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL125
  • CASO JULGADO120
  • NEXO DE CAUSALIDADE115