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2 resultados

  1. TRG2024-03-14

    2638/17.8T8BCL-B.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - Nos termos do artigo 162 do CSC, as ações em que a

    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
    • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2013-02-08

    816/12.5TBTMR-B.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Em virtude da característica de acessoriedade da obrigação do fiador perante

    • INSOLVÊNCIA
    • FIANÇA
    • CRÉDITO
    • CONDIÇÃO
    • FALECIMENTO DE INSOLVENTE
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência4102
  • Arbitragem (CAAD)1870
  • Tribunal Constitucional762
  • Legislação (DR)484
  • Pareceres (PGR)170
  • Provedor de Justiça104
  • Direito da UE31
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • CAAD-T1795
  • TRG1678
  • TRE1229
  • TRC1082
  • TCONST806
  • DR-I484
  • PGR-CC170
  • PJ104
  • CAAD-A75
  • TCAS32
  • UE31
  • JP27
  • TCAN10
  • BTE3

Ano

  • 2026623
  • 20251020
  • 20241019
  • 2023567
  • 2022422
  • 2021390
  • 2020357
  • 2019393
  • 2018384
  • 2017382
  • 2016302
  • 2015296
  • 2014192
  • 2013191
  • 2012176

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA141
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • NULIDADE115
  • INDEMNIZAÇÃO110
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • NULIDADE DA SENTENÇA95
  • IRC93
  • RECURSO77
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
  • PRAZO67
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO67
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE67
  • CASO JULGADO65
  • DECISÃO SURPRESA64
  • ÓNUS DA PROVA64
  • DANO BIOLÓGICO60
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE60
  • NULIDADE PROCESSUAL60
  • REQUISITOS59
  • APOIO JUDICIÁRIO59
  • Competência dos tribunais arbitrais59
  • ABUSO DE DIREITO55
  • EQUIDADE54