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  1. TRG2016-11-10

    88/15.0T8VLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    efeito de se verificar se existia e desde quando datava a incapacidade. 2 – De igual faculdade goza o curador provisório do requerido, que acompanhou o processo numa posição paralela

    • INTERDIÇÃO
    • FALECIMENTO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência1633
  • Legislação (DR)426
  • Arbitragem (CAAD)194
  • Pareceres (PGR)117
  • Trabalho — BTE99
  • Provedor de Justiça94
  • Tribunal Constitucional49
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG671
  • TRE513
  • DR-I426
  • TRC402
  • CAAD-T186
  • PGR-CC117
  • BTE99
  • PJ94
  • TCONST50
  • JP40
  • UE18
  • CAAD-A8
  • TCAS5
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • 2026263
  • 2025249
  • 2024228
  • 2023178
  • 2022137
  • 2021139
  • 2020101
  • 2019156
  • 2018122
  • 2017111
  • 201694
  • 2015101
  • 201471
  • 201370
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • ACIDENTE DE TRABALHO91
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • DANO BIOLÓGICO65
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INSOLVÊNCIA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • NULIDADE35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • EQUIDADE33
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • Repercussão de impostos indiretos28
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)28
  • DANOS PATRIMONIAIS28
  • REQUISITOS25
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • Ónus da prova da repercussão24
  • MAIOR ACOMPANHADO24
  • Conformidade com o direito europeu23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • PROVA PERICIAL21
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE21