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1. TRE2025-06-05

   1924/22.0T8EVR-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   ação emergente de acidente de trabalho corre oficiosamente, isto é, sem necessidade do impulso das partes e a instância inicia-se com o recebimento da participação – artigo ... retardamento da apresentação da petição inicial, como sucedeu nos autos, a entrega desta peça processual faz, necessariamente, prosseguir a instância já iniciada, como se deduz do prescrito

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
2. TRC2017-10-18citado por 5

   10/16.6GBGRD.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • NÃO PRONÚNCIA
   • CONTRADITÓRIO
3. TRC2013-12-12

   3815/10.8TJCBR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Declarada extinta uma sociedade comercial na pendência de uma acção contra

   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • PENDÊNCIA DA ACÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • AUTOR
   • SÓCIOS
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
4. TRC2008-10-28

   622-A/2002.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • PEDIDO
   • CREDOR
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GARANTIA REAL