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1. TRC2017-10-18citado por 5

   10/16.6GBGRD.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • NÃO PRONÚNCIA
   • CONTRADITÓRIO
2. TRG2024-03-14

   2638/17.8T8BCL-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   - Nos termos do artigo 162 do CSC, as ações em que a

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
3. TRG2017-06-29

   16/15.2T8PTL.G2

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas

   • PROCESSO DE INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO DO REQUERIDO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • FIXAÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
4. TRG2016-11-10

   88/15.0T8VLN.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Verificando-se o falecimento do requerido na pendência de ação de

   • INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO