4 resultados

1. TRC2008-10-28

   622-A/2002.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   invocadas pelos requerentes, assumindo estes a posição de exequentes e aproveitando-se todo o processado (artº 920º, nºs 2, 3 e 4, do CPC, na redacção anterior ... 38/2003, de 8/03, por ser o aplicável ao caso), mantêm-se todos os actos processuais praticados, nomeadamente a penhora e a convocação de credores, mesmo os desconhecidos. II – Na vigência

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • PEDIDO
   • CREDOR
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GARANTIA REAL
2. TRC2017-10-18citado por 5

   10/16.6GBGRD.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • NÃO PRONÚNCIA
   • CONTRADITÓRIO
3. TRG2017-06-29

   16/15.2T8PTL.G2

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas

   • PROCESSO DE INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO DO REQUERIDO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • FIXAÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
4. TRC2007-03-13

   2980/05.0YRCBR

   Relator: GARCIA CALEJO

   I – Uma acção de divórcio extingue-se, em regra, com a morte

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • FALECIMENTO DE PARTE
   • CÔNJUGE
   • AUTOR
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • HERDEIRO