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2 resultados

  1. TRC2008-10-28

    622-A/2002.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CREDOR
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL
  2. TRC2017-10-18citado por 5

    10/16.6GBGRD.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • NÃO PRONÚNCIA
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência4153

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4153

Ano

  • 2026211
  • 2025294
  • 2024205
  • 2023195
  • 2022170
  • 202194
  • 2020103
  • 2019153
  • 2018123
  • 2017179
  • 2016168
  • 2015215
  • 2014219
  • 2013260
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA158
  • ÓNUS DA PROVA126
  • RECURSO114
  • NULIDADE105
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • USUCAPIÃO80
  • PRAZO73
  • CASO JULGADO73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • EXECUÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • REQUISITOS57
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • PRESCRIÇÃO49
  • PRESSUPOSTOS48
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • POSSE43
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LEGITIMIDADE39
  • CADUCIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE38