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3 resultados

  1. TRC2017-10-18citado por 5

    10/16.6GBGRD.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • NÃO PRONÚNCIA
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRG2022-04-21

    4517/21.5T8GMR.G1

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Deve considerar-se dotado de legitimidade processual ativa para instauração de

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ACÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE DESTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS SOCIAIS
    • LEGITIMIDADE ACTIVA DO AUTOR
    • SANEADOR
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
  3. TRC2013-12-12

    3815/10.8TJCBR.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Declarada extinta uma sociedade comercial na pendência de uma acção contra

    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
    • PENDÊNCIA DA ACÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
    • AUTOR
    • SÓCIOS
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

Fonte

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  • Jurisprudência20418

Tribunal

  • TRG6964
  • TRE6462
  • TRC5814
  • JP711
  • TCAS230
  • TCAN168
  • TCONST65
  • TC-CONF4

Ano

  • 20261107
  • 20251837
  • 20241470
  • 20231364
  • 20221110
  • 2021933
  • 2020964
  • 20191084
  • 20181003
  • 20171130
  • 2016907
  • 2015793
  • 2014656
  • 2013829
  • 2012824

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO661
  • ÓNUS DA PROVA506
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO476
  • NULIDADE466
  • INSOLVÊNCIA445
  • INDEMNIZAÇÃO436
  • ABUSO DE DIREITO369
  • CASO JULGADO336
  • NULIDADE DA SENTENÇA330
  • USUCAPIÃO319
  • REQUISITOS283
  • TÍTULO EXECUTIVO269
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS267
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ250
  • RECURSO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • PRESCRIÇÃO235
  • RESPONSABILIDADE CIVIL233
  • CONTRATO DE SEGURO207
  • EXECUÇÃO206
  • MEDIDA DA PENA202
  • CADUCIDADE200
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • NULIDADE DE SENTENÇA183
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179