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1. TRG2017-06-29

   16/15.2T8PTL.G2

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas

   • PROCESSO DE INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO DO REQUERIDO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • FIXAÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
2. TRG2016-11-10

   88/15.0T8VLN.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Verificando-se o falecimento do requerido na pendência de ação de

   • INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO