TRCcitado por 1
300/06.6TBGVA.C1
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. É de presumir que o proprietário do veículo tem a sua
9 resultados
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. É de presumir que o proprietário do veículo tem a sua
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Recai sobre o proprietário o dever de vigilância e conservação do
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pelo relatora): I- Quando o proprietário de uma máquina retroescavadora
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – O artº 54º, nº 2 do nCPC consagra um desvio à
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O proprietário de prédio que tenha o dever de o vigiar
Relator: MOURAZ LOPES
I- Face à evolução legislativa e ao quadro constitucional após a Constituição
Relator: FREITAS NETO
Os Autores alegaram a existência de uma relação material de propriedade dos